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Artigos

Conteúdo jurídico em linguagem clara

Textos escritos pelo escritório sobre as situações que mais aparecem no dia a dia das nossas áreas de atuação. Informação não substitui análise do caso concreto — mas ajuda você a fazer as perguntas certas.

Formulário de requerimento de benefício assistencial sobre mesa de madeira

Previdenciário

BPC/LOAS: quem tem direito, requisitos e erros comuns no pedido

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Veja os requisitos e o que costuma derrubar o pedido.

11 de agosto de 20267 min de leitura

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Escritura, planta do terreno e chaves sobre escrivaninha de madeira

Imobiliário

Usucapião: modalidades, prazos e documentos necessários

Quem ocupa um imóvel há anos sem registro em seu nome pode regularizar a propriedade por usucapião. Conheça as modalidades, os prazos e a via extrajudicial em cartório.

4 de agosto de 20269 min de leitura

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Síndico analisando prestação de contas com edifício residencial ao fundo

Imobiliário

Cobrança e execução de dívidas condominiais: guia para síndicos e administradoras

A inadimplência compromete o caixa do condomínio. Veja o fluxo correto de cobrança, o que a lei permite, os limites de multa e como funciona a execução judicial.

28 de julho de 20268 min de leitura

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Documentos de inventário e porta-retrato de família sobre mesa de escritório

Sucessório

Inventário judicial ou extrajudicial: qual caminho escolher

Depois de um falecimento, a partilha precisa ser formalizada. Entenda a diferença entre inventário em cartório e na Justiça, prazos, custos e documentos.

21 de julho de 20268 min de leitura

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Contrato social de holding, organograma societário e miniatura de casa sobre mesa

Sucessório

Holding familiar e proteção patrimonial: o que é possível e o que é mito

A holding familiar organiza o patrimônio e antecipa a sucessão — mas não é escudo contra credores. Veja vantagens reais, custos e limites legais.

14 de julho de 20269 min de leitura

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Consumidora preocupada analisando fatura de energia elétrica em casa

Cível

Conta de luz muito alta e cobrança indevida: seus direitos

Fatura fora do padrão, recuperação de consumo e ameaça de corte. Entenda o que a concessionária pode cobrar e como contestar administrativa e judicialmente.

7 de julho de 20267 min de leitura

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Contrato bancário sob lupa ao lado de calculadora e cartões de crédito

Bancário

Juros abusivos e revisão de contrato bancário: quando faz sentido discutir

Nem toda taxa alta é abusiva. Saiba como identificar cobranças realmente questionáveis, o parâmetro da taxa média do Banco Central e o que pode ser revisto.

30 de junho de 20268 min de leitura

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